Debate Socialista
Boletim Informativo do CEDS
nº 5 - Agosto de 2006
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Neste número:



> Apresentação


> A perspectiva do CEDS para as eleições de 2006 e
o voto na Frente de Esquerda

> Abaixo o “Pacto pelo Rio Grande”


> Não à “Marcha dos Sem” de 2006






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Publicação do Centro de Estudos e Debates Socialistas
CEDS
ceds-debatesocialista@...



Apresentação



O Boletim Debate Socialista expressa as posições políticas do Centro de
Estudos e Debates Socialistas - CEDS.
O CEDS e seus militantes não estão engajados em nenhum dos partidos
políticos existentes no Brasil, mas estão identificados com o internacionalismo
proletário e com a perspectiva de construção de um partido socialista
revolucionário.
Lutamos contra o capitalismo e o imperialismo com a consciência de
que a vitória somente será possível com a construção de uma direção
revolucionária em nível nacional e internacional. Para embasar a construção
desta direção, consideramos fundamental a teoria marxista, as resoluções dos
quatro primeiros congressos da Internacional Comunista e o Programa de Transição
de Leon Trotsky.
Lutamos por um Governo dos Trabalhadores, antagônico ao Estado e à
democracia burguesa, representativo das organizações do movimento operário e dos
trabalhadores, como os Conselhos Operários (soviets), que existiram nos
primeiros anos da Revolução Russa de 1917.
Acreditamos ser possível avançar nesta direção construindo a unidade de ação
dos socialistas revolucionários através de movimentos de frente única,
organizados em torno de propostas comuns de luta.
Não somos propagandistas. Intervimos cotidianamente no movimento sindical e
popular e, por esta razão, queremos que este boletim se constitua em uma
ferramenta para subsidiar e qualificar a militância na luta de classes. É com
esta perspectiva que queremos que seja lido.
Para garantir a sua independência, o boletim "Debate Socialista" é
financiado através da sua venda. Decorre daí a responsabilidade do apoiador em
vender a publicação e do leitor em pagar pelo seu exemplar.


Comitê de Redação






A perspectiva do CEDS para as eleições de 2006 e o voto na Frente de Esquerda

Para que servem eleições?

Não temos nenhum compromisso com a democracia burguesa, não colaboramos para
fortalecê-la na consciência dos trabalhadores, nem fazemos campanha para uma
maior participação popular em eleições, como se isto fosse um benefício em si.
Eleições não mudam para melhor as condições de vida do povo. A compreensão
desta questão pelos trabalhadores representa crescimento da consciência
política, porque significa a diminuição da autoridade da democracia burguesa
sobre as massas. O voto nulo, o branco e a abstenção, refletem em alguma medida
o descontentamento popular com as eleições e a democracia burguesa.
Eleição é um terreno político onde a burguesia tem a iniciativa. A
participação dos revolucionários em eleições, uma das liberdades democráticas
conquistadas pelo movimento dos trabalhadores nos anos 80, é apenas tolerada
pelo estado burguês. Aos revolucionários cabe explorar os processos eleitorais
para propagandear as lutas dos trabalhadores e o socialismo, tendo claro que
este espaço será sempre hegemonizado pelos partidos burgueses ou
social-democratas, que contam com os recursos financeiros dos capitalistas e o
monopólio dos meios de comunicação.
A democracia burguesa sustenta o capitalismo. Nós lutamos por um
governo dos trabalhadores para construir o socialismo.
Chamar o voto nulo é correto, sempre que não se apresentar uma
alternativa para o voto no campo da esquerda revolucionária, que tenha condições
de disputar a eleição e utilizar o espaço político nos meios de comunicação para
fortalecer a consciência da classe trabalhadora. Mas, o voto nulo não pode ser
uma fórmula a ser aplicada mecanicamente em qualquer circunstância. Nesta
eleição, é um erro votar nulo no 1º turno.

Os limites organizativos da Frente de Esquerda

Reafirmamos o apoio que já havíamos dado aos candidatos majoritários da Frente
de Esquerda, mas ainda assim julgamos necessário dizer que esta não é a frente
de esquerda classista e socialista que queríamos ver constituída para estas
eleições.
A Frente de Esquerda ficaria melhor caracterizada do ponto de vista classista,
se Zé Maria fosse o candidato à vice-presidente, porque a sua presença ao lado
de Heloísa Helena expressaria com mais força a luta dos trabalhadores contra as
reformas. Sua ausência desqualifica a Frente de Esquerda.
O PSTU deveria ter insistido com o nome de Zé Maria para vice-presidente,
inclusive abrindo um debate público a respeito. No entanto, dar apenas 5 minutos
contados, para Heloísa Helena se manifestar no CONAT, em maio de 2006, em
Sumaré, no interior de São Paulo, não ajudou em nada esta pretensão.
Faltaram encaminhamentos públicos e abertos à participação dos trabalhadores
na constituição da Frente de Esquerda, capazes de atribuir a ela a
característica de um amplo movimento. O processo de formação da Frente de
Esquerda, assim como a definição e o lançamento das candidaturas, tanto em nível
nacional, como estadual, foi feito na cúpula dos partidos que a constituíram e
em convenções fechadas.
A Frente de Esquerda tem menos características de uma frente de mobilização
dos trabalhadores, e mais de um acordo eleitoral de cúpula. Mas mesmo assim
merece ser apoiada. É sectarismo apregoar o voto nulo no primeiro turno.

“Antes do galo cantar me negarás três vezes”
Em poucos meses de campanha, já colecionamos uma série de posicionamentos da
Frente de Esquerda que nos desagradam.
As limitações programáticas da Frente de Esquerda são muito grandes, ficando
bem expressas naquilo que César Benjamin, o vice de Heloísa Helena, apresentou
na Folha de São Paulo como sendo o programa da Frente, que não vai além de um
desenvolvimentismo de esquerda.
Vimos também um vacilo muito grande na questão de aceitar ou não contribuições
financeiras da burguesia. Heloísa Helena admitiu a existência de empresários
honestos e Ivan Valente não conseguiu esconder uma certa expectativa com o
ingresso destes recursos.
Na sua entrevista de 8/8/2006 no Jornal Nacional da Rede Globo,
Heloísa Helena decepcionou em três situações fundamentais:
> Não assume o programa do partido, quando diz que “Não tem nada a ver com
programa do governo”, e que o “Objetivo estratégico é algo que você pensa em
implementar em 30 anos, 40 anos.”
> Não se dispõe a pressionar a ordem jurídica burguesa, quando diz que o
“Programa de governo não pode estar distanciado da legislação em vigor do país.”
> Perguntada sobre o socialismo, esquivou-se dizendo que “Hoje eu luto pela
democracia”.
Já que Heloisa Helena se reivindicou da Bíblia durante a entrevista, fica
adequado dizer que se comportou como São Pedro negando Jesus. Quando finalizou
sua participação deixou a política de lado e partiu para o apelo afetivo.

O que esperamos de Heloísa Helena?
Denunciar a corrupção do governo Lula já foi feito insistentemente de 2005
para cá, não abalou o favoritismo do Presidente para as próximas eleições e não
é o centro das nossas preocupações. Moralizar o Congresso nacional não é uma
proposta correta para quem não acredita na democracia burguesa, assim como a
ênfase na luta contra a corrupção é insuficiente para mudar o país.
A Frente de Esquerda cumprirá um papel importante para os trabalhadores se
sair em defesa dos oprimidos e explorados e denunciar ao povo e aos
trabalhadores brasileiros as futuras reformas previdenciária, trabalhista e
sindical pretendidas pela burguesia e pelos candidatos Lula e Alckmin, para logo
após as eleições.
É isto que esperamos de Heloísa Helena e da Frente de Esquerda. Se ela
aproveitar o espaço cada vez maior que possui na mídia, e que maior ainda será
com a propaganda eleitoral gratuita, para sair em defesa da classe trabalhadora
brasileira, reforçando a resistência contra as reformas, terá colaborado em
muito com as futuras lutas que se anunciam.
Também gostaríamos que Heloísa Helena e a Frente de Esquerda se comprometessem
com as lutas internacionais dos trabalhadores, denunciando a ALCA e as agressões
imperialistas dos EUA e de Israel aos povos do Iraque, Afeganistão, Líbano e
Palestina, onde todo um patrimônio humano e material está sendo arrasado para
que nada cresça em volta do estado sionista.
Heloísa precisa denunciar o genocídio sistemático que vem sendo infringido aos
povos islâmicos, expresso na declaração de um general do exército sionista de
ocupação, que disse que para cada prédio destruído em Israel, dez serão
destruídos no Líbano, meta comparável a do exército nazista que fuzilava 50
civis para cada soldado alemão morto pela resistência.
Heloísa precisa cobrar do governo Lula o seu silêncio sobre os
bombardeios ao Líbano e à Palestina e a neutralidade em relação ao Oriente
Médio, propugnando um efetivo repúdio do Brasil contra a política de agressão
permanente de Israel.
Esta é a nossa expectativa maior com a Frente de Esquerda, que não nos
decepcionem.

Lula e Alckmin estão unidos pelas reformas

Expressou-se nos últimos anos uma insatisfação popular muito grande com a
corrupção do Congresso Nacional e do governo Lula, mas ela atinge em uma
profundidade muito maior ao primeiro, e apenas faz um risco na figura do
Presidente. Tanto é assim que, pelo menos até este momento, a mancha da
corrupção não impediu a liderança de Lula nas pesquisas de opinião, nem a
condição de ser eleito no 1º turno.
A campanha de Lula, bem sucedida até agora, representa uma aposta
em ganhar o voto dos setores mais atrasados do proletariado, através do discurso
populista e da política assistencialista.
Fica provado que o desmascaramento do governo Lula perante grande parte da
classe trabalhadora organizada, não conduz necessariamente a um desgaste
generalizado em todas as camadas da população.
Mesmo entre a classe trabalhadora organizada não será fácil
enfrentar a candidatura Lula e a sua capacidade de confundir os trabalhadores. O
Presidente, assim como Alckmin, não irá divulgar seu programa de reformas contra
os trabalhadores. Sabemos que existe um acordo entre o PT, o PSDB a respeito,
com a burguesia brasileira de madrinha. Quando um destes candidatos estiver no
poder, vai aplicar de imediato estas reformas.
A CUT e grande parte dos sindicatos brasileiros vão cumprir um papel
importante na sustentação da campanha de Lula. Artur Santos, o presidente desta
central desde junho de 2006, pretende dar “apoio crítico” e engajar 50 mil
dirigentes sindicais na campanha de Lula, reforçando ainda mais o peleguismo em
amplos setores do movimento sindical brasileiro.

Olívio Dutra apóia o “Pacto pelo Rio Grande”

No Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT) aparece em 2º lugar e com um bom
percentual nas pesquisas de opinião para governador. A nulidade do governo de
Rigotto do PMDB, está alavancando a campanha do petista, tornando necessário
relembrar o que foi a administração de Olívio Dutra, de 1999 a 2002.
O governo Olívio investiu em três oportunidades contra a previdência pública
estadual, na tentativa de aumentar a contribuição dos funcionários públicos para
a previdência e a saúde. Arrochou os salários do funcionalismo, sem se
diferenciar em nada do governo do PMDB, que lhe antecedeu, Britto, e do que lhe
sucedeu, Rigotto.
Os trabalhadores em educação não se esqueceram da luta contra a autoritária
“Constituinte Escolar” da Secretária de Educação Lucia Camine, que ignorou ou
desconstituiu as experiências anteriores da categoria em relação à educação no
RGS.
O “Pacto pelo Rio Grande”, aprovado pela Assembléia Legislativa, e que contou
com o decisivo respaldo do PT e com o agrado de Olívio Dutra, é um indicativo da
política de um eventual governo petista no RGS.
Seja quem ganhar a eleição, Rigotto ou Olívio, os funcionários
públicos do RGS têm pela frente uma imediata jornada de lutas. Registramos que
as candidaturas da Frente de Esquerda no RGS estão na linha de frente contra o
“Pacto pelo Rio Grande”.

Voto nulo no 2º turno

Desde já adiantamos que, existindo 2º turno das eleições e dele
não participem os candidatos da Frente de Esquerda, possibilidade que sabemos
ser a maior, vamos votar nulo, não interessando quem é o menos ruim. Lamentamos
que setores da Frente de Esquerda estejam vacilando em torno do voto a ser dado
no 2º turno.
Provavelmente seremos questionados por não vermos diferenças entre Lula e
Alckmin, ou entre Olívio Dutra e Rigotto e por abrir caminho para a direita.
Realmente, não vemos diferenças essenciais entre os candidatos do PT e dos
partidos burgueses tradicionais. Do ponto de vista do interesse dos
trabalhadores, não existem motivos para considerarmos Lula ou Olívio Dutra,
melhores do que os demais candidatos em condições de disputar o 2º turno das
eleições.
O PT governa através de um programa burguês e pró-imperialista e está
identificado com a execução das reformas burguesas na previdência, nos
sindicatos e na legislação trabalhista. Para os trabalhadores é fundamental a
diferenciação com o PT, e o uso de critérios de classe para a definição do voto.

Abaixo o “Pacto pelo Rio Grande”

É preciso mobilizar os funcionários públicos para derrubar o “Pacto pelo Rio
Grande” aprovado por unanimidade em 13/7/2006, por todos os partidos presentes
na Assembléia Legislativa, com destaque para o PT, que se diz representante dos
trabalhadores e que cometeu uma verdadeira traição ao povo gaúcho e ao
funcionalismo ao articular o “Pacto” em colaboração com a base política de
Rigotto.
Estabelecido na nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, o “Pacto” pretende:
> Congelar os salários do funcionalismo por quatro anos, um arrocho salarial
inédito;
> Criar o fundo de aposentadoria da Reforma da Previdência, com o próprio
governo divulgando que não tem recursos para a sua contrapartida para este
fundo;
> Cortar os investimentos nos serviços públicos e suspender os concursos;
> O “Pacto” nada propõe em relação ao não pagamento da dívida do Estado para
com o Governo Federal e o fim das isenções de impostos para as grandes empresas,
as verdadeiras causas das dificuldades financeiras do Estado.
O PT participou de todas as etapas da montagem deste pacto burguês
e anti-funcionário público, apostando em pavimentar o caminho para os três
primeiros anos de governo de Olívio Dutra, caso se eleja governador em 1º de
outubro.
Foi somente depois do “Pacto” votado, que a Diretoria do CPERS-Sindicato
(trabalhadores em educação) chamou uma plenária de emergência para discuti-lo,
procurando disfarçar a sua suspeita omissão. A CUT foi reticente, tanto que o
seu presidente disse que o “Pacto” poderia ser revertido para algo melhor,
dependendo do projeto político que viesse a vencer no Estado, aparentemente
referindo-se ao seu partido. Mas, a plenária foi a favor de um ato público de
protesto para 4 de agosto, em frente à Assembléia Legislativa.
Lamentavelmente, a direção do CPERS e a CUT cancelaram o ato na Assembléia
Legislativa, substituindo-o por outro no Centro Administrativo do Estado do RGS
e desviando a luta para as questões reivindicatórias do CPERS, uma manobra
corporativista para proteger a bancada legislativa do PT. A CONLUTAS e a
militância do PSOL defendendo a frente única criada para lutar contra o “Pacto”,
romperam com os conciliadores e fizeram o ato de protesto na Assembléia
Legislativa, com a participação de 500 manifestantes, um número bem maior que o
reunido pela CUT/CPERS no CAERGS.
Vivemos em um tempo de pelegos, como nunca se viu no Brasil e no Rio Grande.
Mas também está provado que a luta continua sendo possível. Quando toda esta
traição iniciou com a posse do governo Lula, o PT e a CUT sabiam que haveria
resistência, mas não a esperavam tão forte a ponto de cindir a CUT e constituir
uma nova organização na classe trabalhadora. Agora será mais difícil para
passarem as reformas buguesas, pois desde já os trabalhadores brasileiros contam
com uma nova ferramenta para as lutas, a CONLUTAS.

Não à “Marcha dos Sem” de 2006

A primeira “Marcha dos Sem”, no Rio Grande do Sul ocorreu em 1995. Nesta
manifestação e nas que se seguiram nos anos imediatamente posteriores, existia
um objetivo unitário de pôr em destaque as principais lutas dos trabalhadores
gaúchos.
A CONLUTAS/RS decidiu não participar da Marcha dos Sem de 25/8/2006, em
virtude das tentativas de agressão contra alguns de seus militantes, praticadas
por cutistas na Marcha dos Sem de 2005 e, principalmente, pela completa
descaracterização do caráter unitário destas marchas, nos últimos anos, hoje
atreladas aos objetivos eleitorais do PT.
Basta ver que a “Marcha” de 2006 pretende divulgar o “Projeto Alternativo dos
Trabalhadores: Um outro Rio Grande é possível e necessário”, denominação copiada
do Fórum Social Mundial, que nada mais é do que discurso reformista para atrelar
o movimento sindical à candidatura de Olívio Dutra.


www.convergenciasocialista.org
www.izquierda.info
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